Processo 76623/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/02/2012 15:18
Autuado em 10/02/2012 15:18
Oficio de encaminhamento 007/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 394/2019 da Segunda Câmara, de 08/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   394/ 2019 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2019 Acórdão   394/ 2019 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor atual VICTOR CELSO MARTINI
Interessado MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado EDGAR SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
28/11/2018 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 817262/18
10/08/2018 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 564267/18
17/04/2014 12:20 do Protocolo 353784/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2019 2013 Acórdão nº 394/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 1587/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1936/2018
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 226/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 555/2014
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2402/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2019 08:08 DP  
03/04/2019 14:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1215/2019 -
19/03/2019 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
11/03/2019 11:30 3PC Ciência de Decisão nº 58/2019 -
11/03/2019 09:44 SMPjTC  
26/02/2019 14:52 S2C Acórdão nº 394/2019 -
17/12/2018 16:32 GCIZL  
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
13/12/2018 11:08 PGC Parecer nº 1076/2018 - Parecer do MPC.
12/12/2018 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1933/2018 -
29/11/2018 14:58 CGM Instrução nº 4824/2018 -
19/10/2018 10:13 DP  
31/08/2018 11:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1587/2018 -
30/08/2018 15:24 SMPJTC  
21/08/2018 11:22 3PC Parecer nº 614/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Compatibilidade de horários entre cargos. Excedente de jornada inerente à função. Pela negativa de registro das admissões.
21/08/2018 08:45 SMPjTC  
14/08/2018 17:37 CGM Parecer nº 1148/2018 -
05/07/2018 17:35 DP  
27/10/2014 09:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1936/2018 -
27/10/2014 09:42 CGM Parecer nº 647/2018 -
17/10/2014 10:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 226/2014 -
15/10/2014 08:15 SMPjTC Parecer nº 15938/2014 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
22/04/2014 17:56 DICAP Parecer nº 15096/2014 - +AP LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/03/2014 10:54 DP  
19/03/2014 07:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 555/2014 -
28/02/2012 10:08 DICAP Parecer nº 3369/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/02/2012 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2402/2012 -

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